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27 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário : RO 0000589-98.2010.5.04.0003

Detalhes da Jurisprudência
Processo
RO 0000589-98.2010.5.04.0003
Órgão Julgador
9ª Turma
Julgamento
23 de Agosto de 2012
Documentos anexos
Inteiro TeorTRT-4_RO_00005899820105040003_5979c.rtf
Inteiro TeorTRT-4_RO_00005899820105040003_8c31f.pdf
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Ementa

VÍNCULO DE EMPREGO. ASSUNÇÃO DOS RISCOS DO EMPREENDIMENTO.

Inexiste vínculo de emprego no caso em que comprovado o compartilhamento dos riscos do empreendimento por todos os sócios de fato da atividade.

Acórdão

por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada.
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