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27 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário : RO 0176500-56.2009.5.04.0522

Detalhes da Jurisprudência
Processo
RO 0176500-56.2009.5.04.0522
Órgão Julgador
6ª Turma
Julgamento
11 de Julho de 2012
Documentos anexos
Inteiro TeorTRT-4_RO_01765005620095040522_1da9b.rtf
Inteiro TeorTRT-4_RO_01765005620095040522_f396c.pdf
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Ementa

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VALOR ARBITRADO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Indenização por danos morais que se majora, haja vista a irrisoriedade do valor arbitrado na origem, deixando, assim, de atender o caráter pedagógico da punição.

Acórdão

por unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante para majorar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Custas acrescidas de R$ 90,00 (noventa reais), calculadas sobre o valor da condenação que é majorada de R$ 500,00 (quinhentos reais) para R$ 5.000,00 (cinco mil rais).
Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1115884967/recurso-ordinario-ro-1765005620095040522