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2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Embargo Declaratório: ED 000XXXX-08.2011.5.04.0027

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

4ª Turma

Julgamento

27 de Junho de 2012

Documentos anexos

Inteiro TeorTRT-4_ED_00003810820115040027_61c51.rtf
Inteiro TeorTRT-4_ED_00003810820115040027_2cd9f.pdf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REFLEXOS DAS DIFERENÇAS SALARIAIS EM FERIADOS. OMISSÃO.

Constatada omissão que não comporta qualquer modificação no acórdão, os embargos são parcialmente acolhidos para, sanando tal vício, unicamente acrescer fundamentos à decisão embargada. Embargos de declaração da reclamante acolhidos em parte.

Acórdão

por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração opostos pela reclamante para, sanando a omissão apontada quanto os reflexos das diferenças salariais em feriados, apenas acrescer fundamentos ao julgado, nos termos da fundamentação.
Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1115879040/embargo-declaratorio-ed-3810820115040027