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27 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário : RO 0000563-57.2011.5.04.0103

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
2ª Turma
Julgamento
19 de Abril de 2012
Documentos anexos
Inteiro TeorTRT-4_RO_00005635720115040103_32f0d.rtf
Inteiro TeorTRT-4_RO_00005635720115040103_14285.pdf
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Ementa

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Hipótese em que o valor arbitrado na sentença para a indenização dos danos morais merece ser majorado, com a finalidade de compensar o sofrimento decorrente da situação relatada nos presentes autos, também servindo de pena com caráter pedagógico para o empregador, para que se abstenha da prática dos atos apurados no presente processo. Recurso provido parcialmente.

Acórdão

preliminarmente, por unanimidade, não conhecer dos documentos juntados nas fls. 73/79. No mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamante, para fixar o valor da indenização a título de danos morais em R$ 5.000,00. Custas majoradas para R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora aumentado para R$ 5.000,00.
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