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4 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário : RO 0095800-20.2005.5.04.0721

Detalhes da Jurisprudência
Processo
RO 0095800-20.2005.5.04.0721
Órgão Julgador
5a. Turma
Julgamento
11 de Março de 2010
Documentos anexos
Inteiro TeorTRT-4_RO_00958002020055040721_845c3.rtf
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Ementa

DANO MORAL.

Para a caracterização do dano moral, ensejador da responsabilidade civil do reclamado, é necessária a presença, concomitante, dos seguintes elementos: a) ofensa a uma norma preexistente; b) o dano; c) o nexo causal. Ausente um desses requisitos, não há falar em indenização por parte da demandada.
Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1114366020/recurso-ordinario-ro-958002020055040721