13 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-95.2013.5.04.0251
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
8ª Turma
Publicação
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Ementa
DOENÇA OCUPACIONAL. ACIDENTE DO TRABALHO EQUIPARADO. CONCAUSA.
Verificada a existência de nexo causal entre a moléstia adquirida e o trabalho desenvolvido pelo empregado, ainda que como concausa, prevalece o reconhecimento como doença ocupacional, sendo considerado acidente do trabalho por equiparação.
Acórdão
por maioria, vencido o Relator, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada. Valor da condenação mantido para os fins legais.