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2 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição : AP 0001045-68.2013.5.04.0512

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
8ª Turma
Publicação
09/07/2015
Documentos anexos
Inteiro TeorTRT-4_AP_00010456820135040512_1834d.rtf
Inteiro TeorTRT-4_AP_00010456820135040512_a5cd4.pdf
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Ementa

DOENÇA PROFISSIONAL. ACIDENTE DO TRABALHO EQUIPARADO. CONCAUSA.

Verificada a existência de nexo causal entre a moléstia adquirida e o trabalho desenvolvido pelo empregado, ainda que como concausa, prevalece o reconhecimento como doença ocupacional, sendo considerado a acidente do trabalho por equiparação.

Acórdão

preliminarmente, por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade do feito por cerceamento de defesa e não conhecer o recurso do autor quanto ao desvio de função, por ausência de ataque aos fundamentos da sentença. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e negar provimento ao recurso da reclamada.
Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1106972092/agravo-de-peticao-ap-10456820135040512

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