Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição: AP 0001045-68.2013.5.04.0512

Verificada a existência de nexo causal entre a moléstia adquirida e o trabalho desenvolvido pelo empregado, ainda que como concausa, prevalece o reconhecimento como doença ocupacional, sendo considerado a acidente do trabalho por equiparação.

preliminarmente, por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade do feito por cerceamento de defesa e não conhecer o recurso do autor quanto ao desvio de função, por ausência de ataque aos fundamentos da sentença. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e negar provimento ao recurso da reclamada.