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4 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT 002XXXX-21.2016.5.04.0231

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

8ª Turma

Publicação

30/08/2019
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO.

Embargos acolhidos para, sanando a omissão apontada, acrescer fundamentos, atribuindo efeito modificativo ao julgado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. OMISSÃO. Hipótese em que caracterizada a omissão apontada, impõe-se acolher os embargos de declaração com efeito modificativo do acórdão.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração da reclamada para, sanando a omissão apontada, com efeito modificativo ao julgado, reconhecer que, em relação ao labor no turno I (turno do dia), o reclamante usufruiu do intervalo de 1 hora, nada sendo devido, a título de horas extras, nessas ocasiões. Por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração do reclamante para, sanando a omissão apontada, com efeito modificativo ao julgado, fazer constar dos fundamentos do acordão e da parte dispositiva, que são devidos também os reflexos do adicional de insalubridade deferido no adicional noturno. Intime-se. Porto Alegre, 23 de agosto de 2019 (sexta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
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