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20 de Junho de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020639-18.2016.5.04.0721

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
6ª Turma
Publicação
21/06/2018
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Ementa

RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS.

Hipótese em que a maioria dos integrantes da Turma, vencido o Relator, entende cabível atribuir responsabilidade aos sócios da demandada na fase de conhecimento do processo.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por maioria, parcialmente vencido o Relator, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR para: a) declarar a responsabilidade subsidiária do reclamado Adriano Ribeiro Grigolo pelo adimplemento das verbas reconhecidas ao autor na presente demanda; b) acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Custas adicionais de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) acrescido à condenação. Intime-se. Porto Alegre, 20 de junho de 2018 (quarta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
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