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27 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020545-96.2018.5.04.0334

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
1ª Turma
Publicação
16/10/2020
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Ementa

RECURSO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL.

Verificada a inexistência de nexo causal entre a doença acometida e as atividades desenvolvidas pelo autor junto à reclamada, mostram-se indevidas as indenizações por dano moral e material. Recurso improvido, no tópico.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE JOSE LUIZ PEREIRA para afastar a condenação ao pagamento de honorários periciais, os quais devem ser requisitados ao TRT, consoante Provimento Conjunto nº 15/2016, alterado pelo Provimento Conjunto nº 01/2017, da Presidência e Corregedoria Regional deste TRT. Sustentação oral: *VÍDEO* Adv.: Paula Bolico Lampert (PARTE: Jose Luiz Pereira). Intime-se. Porto Alegre, 15 de outubro de 2020 (quinta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
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