jusbrasil.com.br
13 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição: AP XXXXX-07.2010.5.04.0662

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
há 7 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Seção Especializada em Execução

Publicação

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTRT-4_AP_00006120720105040662_2d9bd.rtf
​
​
Inteiro TeorTRT-4_AP_00006120720105040662_449b4.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1100878348/agravo-de-peticao-ap-6120720105040662

Informações relacionadas

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-73.2018.4.04.9999 XXXXX-73.2018.4.04.9999

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL. COMPROVADA. TUTELA ESPECÍFICA. 1. São quatro são os requisitos para a concessão dos benefícios por incapacidade: (a) qualidade de segurado do requerente; (b) cumprimento da carência de 12 contribuições mensais; (c) …
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jurisprudência • há 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-20.2019.5.04.0841

VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHO RURAL. LEI 5.889/73. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. REGRA IN DUBIO PRO OPERARIO. DESDOBRAMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO. 1. Admitida a prestação de serviços, mas negado o vínculo de emprego, incumbe ao réu o ônus de comprovar que a relação jurídica entre as partes se deu de forma …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Jurisprudência • há 7 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL (AC): AC XXXXX-72.2011.4.01.9199

TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRODUTOR RURAL. OPERAÇÃO DE RETORNO DE ANIMAIS (AVES). CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA. NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 1. A operação de entrega e retorno de aves, em sistema de parceria agrícola, não é expressamente considerada pela lei …
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Jurisprudência • há 10 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 - AGRAVO DE PETICAO: AP XXXXX-34.2011.5.12.0023 SC XXXXX-34.2011.5.12.0023

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO HOMOLOGADO SEM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA. Não tendo a composição homologada em Juízo importado no reconhecimento do vínculo celetista, e tendo as partes expressamente acordado que a relação havida entre elas era de parceria agrícola, a …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
há 7 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL (AC): AC XXXXX-72.2011.4.01.9199

(EU_F1>1éñ) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIAO APELAÇAO/REEXAME NECESSÁRIO N. XXXXX-72.2011.4.01.9199/PA Processo Orig.: XXXXX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL…