Seminário mostra que a história dos trabalhadores vai muito além dos processos

A história da sociedade e da luta dos trabalhadores por condições dignas de trabalho vai muito além das sentenças e acórdãos. Essa foi uma das conclusões do Seminário Pesquisas Históricas em Processos da Justiça do Trabalho, promovido pelo Memorial. O evento aconteceu na noite da última quinta-feira, na Sala 2 da Escola Judicial do TRT4.

O seminário iniciou com a apresentação do Guia do Acervo do Memorial, feita pelos servidores Paulo Rodrigues Guadagnin (mediador do evento) e Fernando Allgayer. O Guia do Acervo foi elaborado para divulgar ao público externo, de maneira sintética e organizada, um panorama sobre todo o acervo do setor, de forma a facilitar a pesquisa por temas de interesse. O Guia está disponível para download no portal do Memorial, na internet (http://www.trt4.jus.br/portal/portal/memorial).

Na sequência, o servidor Antonio Francisco Ransolin apresentou ao público a pesquisa feita para a elaboração do Dicionário Histórico-Biográfico da Magistratura Trabalhista da 4ª Região. Pensado como uma forma de resgatar a história dos magistrados que atuaram na JT de 1941 a 1976 e servir como mais um instrumento de pesquisa, o Dicionário expõe, em forma de verbetes, a trajetória institucional de cada magistrado. Seu lançamento oficial está previsto para outubro deste ano, nas versões digital e impressa.

A juíza Anita Job Lübbe, representando a Comissão Coordenadora do Memorial, aproveitou para agradecer a presença de todos e explicar a importância, em termos institucionais, que tanto o Guia do Acervo, quanto o Dicionário e o seminário representam.

Em seguida, quatro pesquisadores convidados falaram sobre suas experiências de pesquisa no acervo do Memorial, utilizando os processos trabalhistas como suas fontes. As explanações fizeram perceber o quão frutífera pode ser a experiência de um observador “de fora”, tanto um membro da academia, quanto um magistrado ou um servidor, analisando a tramitação e o desfecho de um processo, o que, no dia a dia do trabalho em uma unidade judiciária, não é possível fazer. Todos os pesquisadores destacaram a importância que o Guia do Acervo, apresentado no Seminário, teve para sua pesquisa, na medida em que possibilitou que ficassem sabendo da existência de materiais até então desconhecidos.

Após as apresentações, um espaço para perguntas permitiu que os participantes tirassem suas dúvidas e compartilhassem questionamentos e experiências. O evento teve carga horária de 4 horas-aula certificadas. Tanto os pesquisadores convidados quanto o público presente destacaram a importância da iniciativa como mais uma forma de chamar a atenção para a necessidade não apenas de preservar, mas de disponibilizar e estudar processos trabalhistas para a reconstrução da história do mundo do trabalho no Brasil.

As experiências de pesquisa

A primeira pesquisadora a apresentar sua pesquisa foi Tatiane Bartmann, licenciada e mestre em História pela PUCRS. Tatiane falou sobre processos trabalhistas individuais e questões disciplinares nas empresas fundadoras do Centro da Indústria Fabril do Rio Grande do Sul (Cinfa) – criado alguns anos antes da instituição da Justiça do Trabalho, ocorrida em 1941, por um grupo de empresas da área da indústria, principalmente de origem alemã. Em sua pesquisa, Tatiane debruçou-se sobre as reclamatórias trabalhistas movidas contra essas empresas principalmente nas 1ª e 2ª Juntas de Conciliação de Porto Alegre/RS, durante seus anos iniciais. Dentre os assuntos analisados, destaque para conciliações, condições de trabalho e punições disciplinares.

A segunda a falar foi Micaele Irene Scheer. Ela é mestre em História pela PUCRS e, atualmente, doutoranda em História pela UFRGS. Durante o evento, Micaele abordou sua trajetória como pesquisadora, desde os tempos da graduação em História, cursada na UFPel. Suas pesquisas envolvem as experiências dos trabalhadores da indústria calçadista de Novo Hamburgo e Pelotas. Citou as condições de trabalho dos sapateiros nos ofícios, o ambiente de trabalho e a precariedade muitas vezes alegada sobre o ambiente fabril, até questões de gênero que, por meio de material iconográfico, pode identificar nas indústrias nas décadas pesquisadas. Citou, em sua apresentação, a importância de também utilizar, como fonte de pesquisa, a História Oral, uma vez que, por meio de entrevistas com as próprias partes dos processos, tantos anos depois do ajuizamento de suas ações, pode-se perceber detalhes e impressões que não constavam das linhas dos processos e davam toda uma significação para o assunto que ali estava sendo tratado. Micaele percebeu, a partir de sua pesquisa, que as questões voltadas à industrialização do setor calçadista exerceram importantes influências nas vidas dos trabalhadores, principalmente após a criação da esteira, novo instrumento de trabalho que acelerava a produção.

Tamires Xavier Soares foi a terceira a se apresentar. Ela é doutoranda do Programa de Pós-graduação em História da UFSM, na linha de Cultura, Migrações e Trabalho; mestre em História pelo Programa de Pós-graduação em História da PUCRS e licenciada em História UFPel. Tamires falou sobre as implicações da Segunda Guerra Mundial no âmbito trabalhista, principalmente no que diz respeito a alterações legislativas por decretos-lei, que permitiam a dispensa de empregados considerados estáveis de acordo com sua origem. Citou casos, por exemplo, de trabalhadores de minas de carvão acusados de serem “desertores” quando não compareciam ao trabalho. Eles entravam com reclamatórias trabalhistas para reivindicar seus direitos. Tamires também relatou a importância das entrevistas que conseguiu coletar de familiares das partes dos processos. “A fala dos reclamantes no processo é mediada por aquele que redige os documentos”, diz a estudante. Portanto, ouvir o que as pessoas têm a dizer complementa e significa o que consta ali.

Por último, Mauricio Reali Santos, mestrando em história da UFRGS, falou de sua experiência com a pesquisa sobre trabalhadores domésticos. Ele referiu que, embora utilize muito os processos trabalhistas, eles não são sua única fonte. De processos trabalhistas, fichas funcionais, livretos, processos cíveis e criminais, Mauricio consegue extrair dados e histórias importantes sobre a luta dos trabalhadores por seus direitos. Citou, por exemplo, reflexões que há muito tempo permeiam a configuração do que seria o “ambiente doméstico” e o estabelecimento de limites entre casa e empresa. Mencionou o exemplo de uma doméstica que trabalhava em uma pensão onde os proprietários também moravam e como teria sido difícil, à época, delimitar o ambiente e resolver a questão trabalhista imposta. Ele reforçou que pesquisar e falar sobre os estudos realizados com base em processos trabalhistas é muito relevante, especialmente em tempos em que se tem voltado a discutir questões relativas aos direitos trabalhistas, conquistados a duras penas ao longo dos tempos.

Primavera dos Museus

O Seminário Pesquisas Históricas em Processos da Justiça do Trabalho fez parte da programação da 10ª Primavera de Museus, evento que acontece anualmente no início da Primavera, quando museus brasileiros, convidados pelo Ibram – Instituto Brasileiro de Museus, desenvolvem uma programação especial, organizada de acordo com o tema escolhido para aquele ano. Em 2016, o tema da Primavera dos Museus é “Museus, Memórias e Economia da Cultura”.

Fonte: Memorial da Justiça do Trabalho do RS. Foto: Inácio do Canto