TRT-RS participa de audiência pública sobre mediação, no MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, na tarde desta sexta-feira (22/9), na sua Sede Centro em Porto Alegre (RS), audiência pública sobre mediação e conciliação. O objetivo foi o de discutir a melhor forma de implementar e utilizar os mecanismos de autocomposição (negociação, mediação, conciliação, convenções processuais e práticas restaurativas) no âmbito do MPT, de forma a estimular uma cultura de paz, participação, diálogo e consenso na solução desses conflitos. O público de, aproximadamente, 40 interessados foi formado por representantes de centrais sindicais, confederações de trabalhadores e empregadores e demais entidades sindicais, autoridades públicas, advogados, Ministério Público, professores universitários, trabalhadores e sociedade civil.

A audiência foi promovida pela Comissão Nacional de Mediação, instituída pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), com a finalidade de apresentar projeto de resolução visando à normatização da política de incentivo à autocomposição no âmbito do MPT. A comissão é coordenada pelo subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, que compôs a mesa inicial com o procurador-chefe do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, o coordenador do Núcleo de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador do Trabalho Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, o secretário Cultural da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), juiz Jefferson Luiz Gaya de Goes, e o presidente da Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas (Agetra), Denis Rodrigues Einloft.

Cinco palestrantes compuseram a segunda mesa, também presidida pelo subprocurador Manoel: o chefe da Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE-RS), do Ministério do Trabalho (MT), auditor-fiscal do Trabalho Marco Antônio Balejo Canto, os advogados André Jobim de Azevedo e Antonio Escosteguy Castro, mais o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (Satergs), Eduardo Caringi Raupp, e a ex-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Sílvia Lopes Burmeister.

Para o subprocurador Manoel, as audiências são muito produtivas. “A discussão enriquece o debate, que já ocorre dentro do MPT. É muito importante ouvir as universidades, sindicatos e trabalhadores”, destacou. Já o procurador Rogério pediu ao público para "abaixar as armas". Explicou que o Ministério Público é visto como uma instituição que, basicamente, investiga e acusa, precisando, principalmente em momentos de alta conflituosidade, habilitar-se para conduzir mediações. "O evento é importante para o MPT colher informações, sugestões para criar um marco regulatório", ponderou. A procuradora -regional do Trabalho Beatriz de Holleben Junqueira Fialho também participou do evento.

Na segunda parte da audiência, o subprocurador Manoel dirigiu perguntas aos palestrantes. No final, o microfone foi aberto para manifestações do público. Esta foi a terceira das quatro audiências públicas programadas. A primeira foi no Rio de Janeiro, em 28 de julho e, a segunda, em Brasília, dia 2 de setembro. A próxima audiência promovida pelo MPT será em Salvador (BA), dia 13 de outubro. Após o encerramento dos encontros, a Comissão Nacional de Mediação se reunirá para elaborar o anteprojeto que regulamentará a mediação na instituição. “Nossa proposta é que, até o final do ano, o MPT terá regulamentado a mediação”, disse o subprocurador.

Fonte: Flávio Portela (MPT-RS)