Com 2500 processos em andamento, Fórum explica a estrutura e desafios das VTs

A situação das Varas do Trabalho, sua estrutura e funcionamento, foi a principal pauta da sétima edição do Fórum de Relações Institucionais do Tribunal Regional do Trabalho, TRT4, realizado nesta sexta-feira (26). A apresentação feita pelo presidente do Conselho de Diretores de Secretaria da Justiça do Trabalho da 4ª Região (CODITRA) e diretor da Vara do Trabalho de Esteio, Rene Chabar Kapitansky, destacou as rotinas e desafios de magistrados e servidores diante do quadro de 2.500 processos em andamento, com 70% em situação de liquidação/execução, que é justamente a área mais complexa, onde a exigência é a de um servidor altamente qualificado, explicou.

Segundo o diretor, a média de oito servidores por secretaria tem atendido a demanda, para uma média de 100 atendimentos/dia em Porto Alegre e 40/70, em média, no interior. Mas destaca que um dos desafios enfrentado do TRT4 é justamente evitar a redução do quadro de servidores, em função da resolução 63, ou da migração de bons servidores do 1º grau, para o 2º grau, acrescenta. Rene destacou ainda que a implantação do PJe-JT, embora provoque ansiedade entre os operadores do sistema no judiciário trabalhista, é a grande esperança de dar mais celeridade aos processos. Ele reconhece as resistências existentes, especialmente entre servidores com mais tempo de atividade.

O juiz auxiliar da presidência, Roberto Siegmann, que coordenou o encontro, alertou que essa preocupação é normal e exige tolerância entre todos: Mas sabemos por exemplo, que em Caxias do Sul, onde a 6ª Vara atua exclusivamente de forma eletrônica, o resultado tem sido muito tranquilo. A diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Natacha Moraes de Oliveira, participou do Fórum para explicar o andamento da instalação do PJe-JT, lembrando que embora as correções de percurso, o que é natural, toda a assessoria necessária está sendo oferecida tanto a servidores quanto advogados.

A próxima reunião deverá ocorrer em 30 de novembro, com pauta a ser proposta pelos participantes do Fórum. Lançado em abril deste ano, foi criado como espaço de discussão permanente com os operadores do Direito que atuam na Justiça do Trabalho, reunindo magistrados, servidores, advogados, procuradores e peritos. O objetivo é discutir, em conjunto, questões do dia a dia da Instituição e propor soluções para a melhoria da prestação jurisdicional.

Participantes do 7º Fórum:
PGE - Simara Cardoso Garcez Coordenadora da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria Geral do Estado

PRFN - Artur Alves da Motta, Procurador-Substituto Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional

OAB Mônica Canellas Rossi, advogada.

AMATRA juiz Maurício Schmidt Bastos, Secretário-Geral da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região

AGETRA Afonso Martha, diretor de Valorização Profissional da Agetra

SATERGS Gustavo Juchem, Presidente da SATERGS

SBPM Antonio Gilberto Hartz, Sociedade Brasileira de Perícias Médicas

SINTRAJUFE Luciano Rohde, Secretaria de Comunicação do Sintrajufe