Nova funcionalidade no software de distribuição de processos deve antecipar casos de impedimento e suspeição

A Coordenadoria de Distribuição dos Feitos do Foro Trabalhista de Porto Alegre está implantando uma nova funcionalidade no software responsável pela distribuição dos processos pelas 30 unidades judiciárias pertencentes ao Foro. A novidade tem o objetivo de operacionalizar o Provimento Conjunto 5/2012 da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), de 14 de maio. O Provimento estabelece novo regramento para os casos nos quais os juízes declaram-se impedidos ou suspeitos para julgarem determinados processos.

Segundo o juiz Ricardo Fioreze, auxiliar da Corregedoria do TRT4, essa novidade automatizará algo que era feito manualmente pelas Coordenadorias de Distribuição dos Feitos. “Os juízes informarão as hipóteses de impedimentos e suspeições que possam prever em relação a partes ou advogados que atuem na sua mesma jurisdição”, salienta. A partir das manifestações dos magistrados, o software Infor formará um banco de dados a ser confrontado com cada ação que ingressar na Justiça do Trabalho, evitando que a ação seja distribuída a juízes suspeitos ou impedidos.

A nova ferramenta está sendo instalada inicialmente no Foro Trabalhista de Porto Alegre e, em breve, deve ser implementada nos Foros do interior do estado.

(Daniele Duarte - Secom/TRT4)