Carregando...
JusBrasil - Jurisprudência
19 de abril de 2014

TRT-4 - RECURSO ORDINARIO : RO 548200601604007 RS 00548-2006-016-04-00-7

Embargos de Declaração. Pretensão recursal. Embargos de declaração improcedentes. VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 129/133, em que é embargante JOEL DE SOUZA MEDEIROS e embargados V.F.S. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. E VALDECI FERREIRA DA SILVA. Pretende o autor a modificação do julgado, afirmando que não seria possível presumir que sua remuneração equivalesse, sempre, a R$ 800,00 (oitocentos reais), dada a duração do contrato, cerca de sete anos. É o relatório. ISTO POSTO: Os embargos são improcedentes. Pretende o autor, com a presente medida, um novo exame da prova, para o que não se presta a medida adotada. Não há como, noutras palavras, proceder-se a um novo exame do que foi afirmado pela testemunha Orlando Rosa Montes, sob a ótica apresentada nos embargos, de acordo com a qual o valor informado deve ser transformado em salários mínimos, para a seguir ser corrigido com a finalida (...)

Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 5 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM
ResumoEmenta para Citação Inteiro Teor

Dados Gerais

Processo: RO 548200601604007 RS 00548-2006-016-04-00-7
Relator(a): DENISE MARIA DE BARROS
Julgamento: 19/02/2009
Órgão Julgador: 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

Ementa

Embargos de Declaração. Pretensão recursal. Embargos de declaração improcedentes. VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 129/133, em que é embargante JOEL DE SOUZA MEDEIROS e embargados V.F.S. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. E VALDECI FERREIRA DA SILVA. Pretende o autor a modificação do julgado, afirmando que não seria possível presumir que sua remuneração equivalesse, sempre, a R$ 800,00 (oitocentos reais), dada a duração do contrato, cerca de sete anos. É o relatório. ISTO POSTO: Os embargos são improcedentes. Pretende o autor, com a presente medida, um novo exame da prova, para o que não se presta a medida adotada. Não há como, noutras palavras, proceder-se a um novo exame do que foi afirmado pela testemunha Orlando Rosa Montes, sob a ótica apresentada nos embargos, de acordo com a qual o valor informado deve ser transformado em salários mínimos, para a seguir ser corrigido com a finalida (...)

0 Comentários

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Atenção, mais de 20% do seu comentário está em letra maiúscula.

ou

Disponível em: http://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/4461319/recurso-ordinario-ro-548200601604007-rs-00548-2006-016-04-00-7